16.12.10

Espaços de Punição e Desafios para a Ressocialização

Não tenho duvida de que infelizmente o sistema prisional hoje nada mais é que um mero espaço de punição, onde se matem o indivíduo preso para cumprimento da pena em que há privação completa da liberdade sem o mínimo suporte para que a função social desse espaço seja cumprida de fato.

Levando em consideração que a função social da pena privativa de liberdade é a reforma íntima do indivíduo para uma eventual evolução de seus comportamentos e para que este seja então readaptado novamente à sociedade, não é isso de fato que acompanhamos na maioria dos presídios brasileiros.

De acordo com a lei de execução penal , as celas devem possuir no mínimo 6m², ventilação adequada e condições humanas de sobrevivência para os seus atuais e futuros ocupantes. Isso de fato existe, porém sabendo que a população carcerária do Brasil gira em torno de 475 mil presos e que existem cerca de 10 vagas para cada 16 presos não é difícil constatar o deficit de vagas em estabelecimentos penais.

Diante desses dados, podemos concluir que grande parte da sociedade não se vira para enxergar que temos um grande problema, tanto nos índices que apontam o crescimento absurdo nos últimos anos da população carcerária, quanto nas condições humanas que esses detentos são submetidos nos presídios.

Não defendo aqui homens que cometeram crimes, porém enxergo um grande problema descarado de humanismo no qual os detentos são vítimas de um sistema prisional falido e que em hipótese alguma há algum tipo de ressocialização.

De acordo com o diretor do Centro de Ressocialização de Cuiabá, senhor Dilton Matos, “a ressocialização se da em três pilares indispensáveis: a educação, o trabalho - que vem atrelado com a disciplina – e a religião. Com isso, pode parecer utopia, porém se ao invés da sociedade punir esses detentos da forma mais extrema possível como acontece hoje nos presídios, investissem na ressocialização desses indivíduos dando-lhes oportunidades de trabalhar, estudar e produzir com disciplina, a possibilidade de grande parte deles voltarem para um convívio social é muito maior.

Esses homens que foram julgados e cumprem suas respectivas penas, são na maioria das vezes tratados pela sociedade como porcos fétidos e além de tudo, são excluídos como se naquele recinto não houvesse nada mais que uma parcela de monstros e que merecem ali apodrecer. 

É preciso então, esfregar na cara do cidadão comum e com dinheiro as condições a que estão submetidos os pobres e negros que são condenados. Talvez assim eles percebam que a sociedade oprimindo cada dia mais o criminoso irá ao invés de ressocializa-lo - para que este volte para um convívio social disposto a melhorar - acaba fazendo dele um monstro e é esse tipo de "ato falho" da sociedade que empurra cada dia mais jovens pobres e sem oportunidade para dentro desse aglomerado de grades, fazendo com que haja cada dia mais uma explosão da população carcerária no Brasil.

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